Termos de Serviço
Escopo e Propósito
Estes Termos de Serviço regem o uso dos serviços de marketing digital oferecidos pela Mind Memoria. Ao contratar nossos serviços ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir estes termos e todas as políticas aqui referenciadas.
Estes termos constituem um acordo juridicamente vinculante entre você (seja como pessoa física ou representante de uma entidade legal) e a Mind Memoria. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
Última atualização: Setembro de 2025
Condições de Uso dos Serviços
Ao utilizar os serviços da Mind Memoria, você concorda em seguir as seguintes diretrizes:
Uso Permitido
- Utilizar nossos serviços apenas para fins comerciais legítimos e profissionais
- Fornecer informações precisas e atualizadas sobre sua empresa e necessidades
- Manter a confidencialidade de qualquer acesso ou credenciais fornecidas
- Cooperar de forma construtiva durante a prestação dos serviços
- Respeitar prazos acordados e fornecer materiais necessários quando solicitados
Atividades Proibidas
- Usar nossos serviços para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
- Violar leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais
- Fornecer informações falsas, enganosas ou fraudulentas
- Interferir ou interromper a operação de nossos sistemas ou serviços
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte de nossos serviços
- Copiar, modificar ou distribuir nosso conteúdo proprietário sem autorização
- Utilizar nossos serviços para spam, phishing ou outras atividades maliciosas
Requisitos de Acesso
Para utilizar nossos serviços, você deve:
- Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos
- Ser maior de 18 anos ou ter autorização de um representante legal
- Fornecer informações de contato válidas e atualizadas
- Aceitar todos os termos e políticas aplicáveis
- Cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis ao seu negócio
Diretrizes de Uso Justo
Esperamos que você utilize nossos serviços de forma razoável e profissional:
- Não sobrecarregue nossos sistemas com solicitações excessivas
- Respeite o tempo e esforço de nossa equipe
- Comunique-se de forma profissional e respeitosa
- Informe-nos prontamente sobre quaisquer problemas ou preocupações
- Cumpra os prazos e cronogramas acordados
Contas e Acesso
Criação de Conta
Alguns de nossos serviços podem requerer a criação de uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:
- Fornecer informações precisas, completas e atualizadas
- Manter a segurança de suas credenciais de acesso
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- Ser responsável por todas as atividades realizadas através de sua conta
Segurança da Conta
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de conta. Não compartilhe suas credenciais com terceiros. Se você suspeitar de qualquer acesso não autorizado à sua conta, notifique-nos imediatamente.
Suspensão e Encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se:
- Você violar estes Termos de Serviço
- Houver atividade suspeita ou fraudulenta
- For necessário para proteger nossos interesses ou de terceiros
- Houver violação de leis ou regulamentos aplicáveis
Políticas de Múltiplas Contas
Geralmente, cada cliente deve manter apenas uma conta ativa. Se você precisar de múltiplas contas por razões legítimas de negócios, entre em contato conosco para obter aprovação prévia.
Disponibilidade e Modificações do Serviço
Tempo de Atividade e Manutenção
Embora nos esforcemos para manter nossos serviços disponíveis continuamente, não podemos garantir operação ininterrupta. Nossos serviços podem estar temporariamente indisponíveis devido a:
- Manutenção programada ou emergencial
- Atualizações de sistema e melhorias técnicas
- Problemas de rede ou infraestrutura de terceiros
- Eventos fora de nosso controle razoável
Sempre que possível, forneceremos aviso prévio sobre manutenções programadas que possam afetar o acesso aos serviços.
Atualizações e Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou descontinuar qualquer aspecto de nossos serviços a qualquer momento, incluindo:
- Recursos e funcionalidades disponíveis
- Interface e experiência do usuário
- Integrações com plataformas de terceiros
- Preços e pacotes de serviços (com aviso prévio adequado)
Modificações substanciais serão comunicadas com antecedência razoável através de nosso site ou por email.
Restrições Geográficas
Nossos serviços são operados principalmente no Brasil e destinados a clientes brasileiros. Embora possamos atender clientes em outras localidades, a disponibilidade de certos recursos pode variar dependendo da sua localização geográfica e das leis locais aplicáveis.
Compatibilidade de Recursos
Alguns recursos de nossos serviços podem depender de plataformas ou tecnologias de terceiros. Não garantimos compatibilidade contínua com todas as plataformas, navegadores ou dispositivos. Recomendamos o uso de navegadores modernos e sistemas atualizados para melhor experiência.
Propriedade Intelectual
Propriedade de Conteúdo
A Mind Memoria detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre:
- Design, layout e elementos visuais do nosso site
- Logotipos, marcas registradas e identidade visual
- Metodologias, processos e frameworks proprietários
- Documentação, templates e materiais de treinamento
- Software, código e ferramentas desenvolvidas internamente
Conteúdo Gerado pelo Usuário
Ao fornecer conteúdo, informações ou materiais para uso em nossos serviços, você:
- Garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo fornecido
- Concede-nos licença para usar esse conteúdo na prestação dos serviços
- Mantém a propriedade de seus materiais originais
- Autoriza-nos a criar trabalhos derivados conforme necessário para os serviços
Restrições de Uso
Sem nossa autorização expressa por escrito, você não pode:
- Reproduzir, distribuir ou modificar nosso conteúdo proprietário
- Usar nossas marcas registradas ou identidade visual
- Fazer engenharia reversa de nossas ferramentas ou metodologias
- Criar trabalhos derivados baseados em nosso conteúdo
- Remover avisos de direitos autorais ou marcas proprietárias
Direitos sobre Entregas
Os trabalhos específicos criados para você como parte de nossos serviços contratados (como estratégias, campanhas e materiais personalizados) serão entregues conforme estabelecido no contrato de serviço. A propriedade e direitos de uso serão definidos no acordo específico de cada projeto.
Pagamento e Faturamento
Termos de Pagamento
Os valores, formas de pagamento e prazos são estabelecidos no contrato específico de cada serviço. Os pagamentos devem ser realizados dentro dos prazos acordados. Reservamo-nos o direito de suspender serviços em caso de inadimplência.
Impostos e Taxas
Os preços informados podem não incluir impostos aplicáveis, taxas governamentais ou outras cobranças obrigatórias, que serão adicionadas conforme exigido por lei. Você é responsável por todos os impostos relacionados à sua utilização dos serviços.
Reajustes de Preço
Reservamo-nos o direito de ajustar nossos preços mediante aviso prévio de 30 dias. Ajustes não afetarão contratos já firmados durante sua vigência, salvo acordo específico de reajuste previsto contratualmente.
Política de Reembolso
Reembolsos são considerados caso a caso e conforme estabelecido no contrato de serviço. Serviços já prestados, materiais entregues ou tempo investido geralmente não são reembolsáveis. Entre em contato conosco para discutir situações específicas.
Modificação dos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, ofertas de serviços ou requisitos legais. Quando fizermos alterações materiais:
- Publicaremos os termos revisados em nosso site
- Atualizaremos a data de "última atualização" no topo da página
- Notificaremos você por email ou através de aviso em nosso site
- Forneceremos tempo razoável para que você revise as alterações
Seu uso continuado dos serviços após as alterações entrarem em vigor constitui aceitação dos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, deve descontinuar o uso de nossos serviços.
Contato e Dúvidas
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou sobre qualquer aspecto de nossos serviços, entre em contato conosco: